Lei nº 345/2017 - Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2018 e dá outras providências. Lei nº 366/2019 - Cria o Conselho Municipal de Turismo no Município de Umbuzeiro. Lei nº 367/2019 - Autoriza a abertura de crédito especial para fins que especifica e dá outras providências. Lei nº 370/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Fundação Assistencial da Paraíba LEI Nº 499/2025, DE 17 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 Leis Municipais - 2005 Leis Municipais - 2007 Leis Municipais - 2010 Leis Municipais - 2015 Leis Municipais - 2020 Leis Municipais - 2023 Leis Municipais Por Ano Licença Maternidade Licença Matrimonial Licença Não Remunerada 1 25 26 27 28 29 30 31 41 Itens por página: 15 30 45 Todos
