Lei 519/2026 - Reajuste Magistério Lei 520/2026 - Conselho Meio Ambiente Lei 521/2026 - Escuta Protegida Lei 522/2026 - Abre CRÉDITO ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. Lei 523/2026 - Abre CRÉDITO ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. Lei 524/2026 - LDO 2027 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências” Lei 525/2026 - Karkará do Asfalto Lei 526/2026 - Institui o Clube Umbuzeiro Futebol Clube (UFC) como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Umbuzeiro/PB Lei 527/2026 - Semana do Tabagismo Lei 528/2026 - Vacinação nas Escolas Lei Complementar 002 - Altera as Leias nº025/1998 e 268/2011 e da outras providências Lei Complementar nº 001 – Altera a redação do Artigo 2º da Lei nº 313/2015 Lei nº 14.399 - Aldir Blanc Lei nº 025/1998 – Plano de Cargos, Salários, Cargos de Provimento em Comissão e Funções Gratificadas Lei nº 026/1998 – Institui o Regime Jurídico Único (RJU) dos Servidores Públicos Municipais 1 25 26 27 28 29 30 31 44 Itens por página: 15 30 45 Todos
