Leis Municipais - 2016

Lei 315/2016 – Reajusta o piso dos profissionais do magistério da rede municipal de ensino e dá outras providências.

Conhecido por: Lei 315/2016, Reajusta o piso dos profissionais do magistério da rede municipal

Lei 319/2016 – Dispõe sobre o desmembramento da Secretaria de Educação e Cultura, para a criação da Secretaria Municipal de Cultura

Conhecido por: Lei 319/2016, desmembramento da Secretaria de Educação e Cultura,

Lei 320/2016 – Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2017 e dá outras providências.

Conhecido por: Lei 320/2016, Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro

Lei 321/2016 – Altera a Lei Municipal nº 183 de 22 de dezembro de 2005, que trata da criação do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

Conhecido por: Lei 321/2016, Altera a Lei Municipal nº 183 de 22 de dezembro de 2005

Lei 322/2016 – Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Umbuzeiro, Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Conhecido por: Lei 322/2016, Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Umbuzeiro

Lei 325/2016 – Cria o espaço cultural para divulgação e demonstração da cultura no âmbito do Município de Umbuzeiro e dá outras providências.

Conhecido por: Lei 325/2016, Cria o espaço cultural para divulgação e demonstração da cultura

Lei 326/2016 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2017 e dá outras providências.

Conhecido por: Lei 326/2016, Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município

Fale Agora Refazer a busca

📢 Ouvidoria Municipal — Elogios, Reclamações e Denúncias