Leis Municipais - 2006

Lei 193/2006 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial e dá outras providências.

Conhecido por: Lei 193/2006, Autoriza a abertura de um crédito adicional especial

Lei 194/2006 - Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do município de Umbuzeiro e dá outras providências.

Conhecido por: Lei 194/2006, Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC)

Lei 195/2006 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio de cooperação didático-pedagógico com o CEPESI e dá outras providências.

Conhecido por: Lei 195/2006, Cooperação didático-pedagógico com o CEPESI

Lei 196/2006 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2007 e dá outras providências.

Conhecido por: Lei 196/2006, Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2007

Lei 197/2006 - Eleva o percentual para a abertura de crédito adicional e dá outras providências.

Conhecido por: Lei 197/2006, Eleva o percentual para a abertura de crédito adicional

Lei 198/2006 - Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Saúde, redefine sua composição, competência e dá outras providências.

Conhecido por: Lei 198/2006, Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Saúde

Lei 199/2006 - Disciplina o contrato temporal de excepcional interesse público pelo Poder Executivo Municipal

Conhecido por: Lei 199/2006, Disciplina o contrato temporal de excepcional interesse público

Lei 200/2006 - Dispõe sobre a extinção de cargos comissionados da atual estrutura administrativa do município e dá outras providências.

Conhecido por: Lei 200/2006, Dispõe sobre a extinção de cargos comissionados da atual estrutura administrativa

Lei 201/2006 - Define os débitos considerados de pequeno valor para fins

Conhecido por: Lei 201/2006, Define os débitos considerados de pequeno valor

Lei 202/2006 - Dispõe sobre a criação de cargos na atual estrutura administrativa do município de Umbuzeiro e dá outras providências.

Conhecido por: Lei 202/2006, Dispõe sobre a criação de cargos na atual estrutura administrativa do município

Lei 203/2006 - Orça a receita e fixa a despesa do município de Umbuzeiro para o exercício financeiro de 2007 e dá outras providências.

Conhecido por: Lei 203/2006, Orça a receita e fixa a despesa do município de Umbuzeiro

Lei 204/2006 - Dispõe sobre a criação de cargos na atual estrutura administrativa do município de Umbuzeiro e dá outras providências.

Conhecido por: Lei 204/2006, Dispõe sobre a criação de cargos na atual estrutura administrativa

Lei 205/2006 - Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal do Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS)

Conhecido por: Lei 205/2006, Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal do Desenvolvimento Rural, CMDRS,

Lei 206/2006 - Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de contrapartida municipal

Conhecido por: Lei 206/2006, Recursos FGTS, Programa Carta de Crédito

Lei 207/2006 - Fixa os subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais e dá outras providências.

Conhecido por: Lei 207/2006, Fixa os subsídios do prefeito vice-prefeito e secretários municipais

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