Leis Municipais - 2020

Lei 373/2020 - Cria o conselho Municipal de Juventude do Município de Umbuzeir-PB

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Lei 374/2020 - LOA - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município, para o Exercício de 2020 e da outras providências

Conhecido por: Lei 374/2020, Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município

Lei 375/2020 - Reajusta o salário mínimo municipal e da outras providências

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Lei 376/2020 - Reajusta vencimentos dos servidores do quadro do magistério deste município

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Lei 377/2020 - Concede temporariamente adicional de insalubridade em graus máximo

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Lei 378/2020 - Suspende as cobranças dos empréstimos consignados contraídos pelos servidores públicos municipais

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Lei 379/2020 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 e da outras providências

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Lei 380/2020 - Fixa os subsídios dos agentes políticos para a legislatura 2021/2024 e dá outras providencias

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Lei 381/2020 - Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Ensino do Município de Umbuzeiro

Conhecido por: Lei 381/2020,

Lei 382/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município, para o Exercício de 2021 e dá outras providências.

Conhecido por: Lei 382/2020, Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município

Lei 383/2020 - Abre crédito especial para o fim que especifica e dá outras providências.

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Lei 384/2020 - Autoriza abertura de crédito suplementar no percentual de 15% (quinze por cento)

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Lei 385/2020 - Modifica a estrutura administrativa, criando a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências.

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