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Lei 222/2009 - Acrescenta o inciso IX ao art. 2º da Lei Municipal nº 181/2005 e dá outras providências.

Conhecido por: Lei 222/2009, Acrescenta o inciso IX ao art. 2º da Lei Municipal nº 181/2005

Lei 223/2009 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a permitir o uso, através de Termo de Permissão de Uso

Conhecido por: Lei 223/2009, Autoriza o Poder Executivo Municipal a permitir o uso, através de Termo

Lei 224/2009 - Dispõe sobre autorização legislativa para construção de praças públicas e dá outras providências.

Conhecido por: Lei 224/2009, Dispõe sobre autorização legislativa para construção de praças públicas

Lei 225/2009 - Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (FMHIS), institui o Conselho Gestor do FMHIS e dá outras providências.

Conhecido por: Lei 225/2009, Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (FMHIS)

Lei 226/2009 - Autoriza o chefe do Poder Executivo a alienar os veículos inservíveis pertencentes ao município e dá outras providências.

Conhecido por: Lei 226/2009, Autoriza o chefe do Poder Executivo a alienar os veículos inservíveis

Lei 227/2009 - Dispõe sobre autorização legislativa para alienação das ações de propriedade do município e dá outras providências.

Conhecido por: Lei 227/2009, Dispõe sobre autorização legislativa para alienação das ações de propriedad

Lei 228/2009 - Dispõe sobre a criação de cargos na atual estrutura administrativa do município de Umbuzeiro e dá outras providências.

Conhecido por: Lei 228/2009, Dispõe sobre a criação de cargos na atual estrutura administrativa

Lei 229/2009 - Eleva o percentual para abertura de crédito adicional e dá outras providências.

Conhecido por: Lei 229/2009, Eleva o percentual para abertura de crédito adicional e dá outras providências.

Lei 230/2009 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências.

Conhecido por: Lei 230/2009, Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2010

Lei 231/2009 - Reajusta os salários dos profissionais em exercício do magistério para fins de adequação ao disposto na Lei Federal nº 11.738

Conhecido por: Lei 231/2009, Reajusta os salários dos profissionais em exercício do magistério

Lei 232/2009 - Eleva o percentual para abertura de créditos adicionais e dá outras providências.

Conhecido por: Lei 232/2009, Eleva o percentual para abertura de créditos adicionais e dá outras providências.

Lei 233/2009 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Umbuzeiro para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências.

Conhecido por: Lei 233/2009, Estima a receita e fixa a despesa do município de Umbuzeir

Lei 234/2009 - Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA, para o período de 2010 a 2013, e adota outras providências.

Conhecido por: Lei 234/2009, Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA, para o período de 2010 a 2013

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📍 Endereço: Avenida Carlos Pessoa, nº 92 – Umbuzeiro/PB
📫 CEP: 58497-000
🕗 Horário de atendimento: Segunda a sexta-feira, das 08h às 16h
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