EDITAL 002/2024
Edital de Chamamento Público nº 002/2024
Anexo I — Categorias de Fomento
Anexo II — Ficha de Inscrição – Fomento Cultural
Anexo III — Critérios Utilizados na Avaliação de Mérito Cultural
Anexo IV — Declaração de Representação de Grupo ou Coletivo
Anexo V — Termo de Execução Cultural
Anexo VI — Declaração Étnico-Racial
Anexo VII — Declaração de Pessoa com Deficiência
Anexo VIII — Formulário de Apresentação de Recurso das Etapas de Seleção e Habilitação
Anexo IX — Relatório de Execução do Objeto
Anexo X — Manual de Aplicação da Marca da PNAB
