Leis Municipais - 2018

Lei 349/2018 - Abre crédito especial parar o fim que especifica e da outras providências

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Lei 350/2018 - Abre crédito especial parar o fim que especifica e da outras providências

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Lei 351/2018 - Cria os componentes do sistema nacional de segurança alimentar e nutricional

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Lei 352/2018 - Fixa o valor para o pagamento de obrigações de pequeno valor/RPV

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Lei 353/2018 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e da outras providências

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Lei 354/2018 - PMAQ - Institui no âmbito da atenção básica do SUS municipal de umbuzeiro

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Lei 355/2018 - Abre crédito especial para o fim que o especifica e da outras providências

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Lei 356/2018 - Dispõe sobreo pagamento de honorários de sucumbência aos procuradores e assessores jurídicos do município de Umbuzeiro

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Lei 357/2018 - A lei municipal do saneamento, que autoriza o poder executivo municipal celebrar o convenio de cooperação com o estado

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Lei 358/2018 - Autoriza o poder executivo a promover leilão para alienar máquinas veículos e sucatas inservíveis (bens inservíveis)

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Lei 359/2018 - LOA 2019 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município, para o Exercício de 2019 e da outras providencias

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Lei 360/2018 - Dispõe sobre a proibição de cobrança de taxa de religação de energia elétrica e de água no município de Umbuzeiro

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Lei 360A/2018 - Dispõe sobre a inclusão da disciplina de língua espanhola no currículo do ensino fundamental da rede municipal de ensino

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Lei 361/2018 - Altera a redação do art. 5 da lei Municipal nº 345 de 29 de dezembro de 2017

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Lei Complementar 002 - Altera as Leias nº025/1998 e 268/2011 e da outras providências

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