Leis Municipais - 2008

Lei 216/2008 - Altera a Lei Municipal nº 24/1998 e reestrutura o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público

Conhecido por: Lei 216/2008, Altera a Lei Municipal nº 24/1998, reestrutura o Plano de Carreira

Lei 217/2008 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências.

Conhecido por: Lei 217/2008, diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2009

Lei 218/2008 - Dispõe sobre a criação dos cargos públicos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias

Conhecido por: Lei 218/2008, Criação dos cargos públicos de Agente Comunitário de Saúde

Lei 219/2008 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Umbuzeiro para o exercício financeiro de 2009, e dá outras providências.

Conhecido por: Lei 219/2008, Estima a receita e fixa a despesa do município

Lei 220/2008 - Autoriza o chefe do Poder Executivo a aprovar o loteamento Nossa Senhora do Livramento e dá outras providências.

Conhecido por: Lei 220/2008, Autoriza o chefe do Poder Executivo a aprovar o loteamento

Lei 221/2008 - Dispensa os loteamentos do pagamento de impostos municipais pelo prazo de 4 (quatro) anos, e dá outras providências.

Conhecido por: Lei 221/2008, Dispensa os loteamentos do pagamento de impostos municipais

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