Altera a Lei Municipal nº 24/1998 e reestrutura o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do município de Umbuzeiro, e dá outras providências.
Público alvo:
Cidadãos
Empresas
Órgãos e entidades públicas
Servidores
Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)