Dispõe sobre o desmembramento da Secretaria de Educação e Cultura, para a criação da Secretaria Municipal de Cultura que atuará no âmbito do Município de Umbuzeiro - PB, estabelece nova denominação para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, extingue o Departamento de Cultura da mesma e dá outras providências.
Público alvo:
Cidadãos
Empresas
Órgãos e entidades públicas
Servidores
Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
