Lei 515-2026 - Carnaval Ptrimôio Material

Conhecido por: Lei 515, Carnaval Ptrimôio Material

Publicação: 09/02/2026 13h58

Última modificação: 09/02/2026 13h58

LEI No 515/2026, DE 27 DE JANEIRO DE 2026

INSTITUI O CARNAVAL DE UMBUZEIRO
COMO PATRIMÔNIO CULTURAL
IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE
UMBUZEIRO-PB E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

Público alvo: Cidadãos Empresas Órgãos e entidades públicas Servidores Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)