Lei Complementar nº 001 – Altera a redação do Artigo 2º da Lei nº 313/2015 Lei nº 14.399 - Aldir Blanc Lei nº 025/1998 – Plano de Cargos, Salários, Cargos de Provimento em Comissão e Funções Gratificadas Lei nº 026/1998 – Institui o Regime Jurídico Único (RJU) dos Servidores Públicos Municipais Lei nº 178/2024– Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2005 e dá outras providências Lei nº 332/2017 - Regulamenta a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 Lei nº 345/2017 - Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2018 e dá outras providências. Lei nº 366/2019 - Cria o Conselho Municipal de Turismo no Município de Umbuzeiro. Lei nº 367/2019 - Autoriza a abertura de crédito especial para fins que especifica e dá outras providências. Lei nº 370/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Fundação Assistencial da Paraíba LEI Nº 499/2025, DE 17 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 Leis Municipais - 2005 Leis Municipais - 2007 Leis Municipais - 2010 Leis Municipais - 2015 1 26 27 28 29 30 31 32 44 Itens por página: 15 30 45 Todos
