Conhecido por: Lei 435/2023, Reajusta o salário mínimo municipal e da outras providências

Conhecido por: Lei 436/2023, Reajusta vencimentos dos servidores do quadro do magistério deste município

Conhecido por: Lei 437/2023, Abre crédito especial para o fim que especifica e da outras providências

Conhecido por: Lei 438/2023, Altera nomeclatura de secretaria de Administração e da outras providências

Conhecido por: Lei 439/2023, Autoriza o município de Umbuzeiro a integrar o Consórcio dos Municípios Paraibanos

Conhecido por: Lei 440/2023, Desafeta e Autoriza a Alienação na modalidade leilão, bens, móveis

Conhecido por: Lei 441/2023, Dispõe sobre a obrigatoriedade de curso de capacitação de primeiros socorros

Conhecido por: Lei 442/2023, Dispõe sobre a denominação da Rua Severino Gonçalo da Silva

Conhecido por: Lei 443/2023, Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024

Conhecido por: Lei 444/2023, Abre crédito especial para o fim que especifica e da outras providências

Conhecido por: Lei 445/2023, Conceder parcela de complementação de vencimentos aos enfermeiros

Conhecido por: Lei 446/2023, Abre crédito especial para o fim que especifica e da outras providências

Conhecido por: Lei 447/2023, Cria o conselho municipal de cultura da outras providências

Conhecido por: Lei 448/2023, Altera a lei municipal nº 339/2017 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO)

Conhecido por: Lei 449/2023, Cria a planta genérica de valores