Lei 265 – Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder à transferência de propriedade de veículos em favor do município de Natuba-PB e dá outras providências. Lei 266 – Dispõe sobre a criação de cargos comissionados com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. Lei 267 – Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal. Lei 268 – Dispõe sobre a criação de cargos na atual estrutura administrativa do Município de Umbuzeiro e dá outras providências. Lei 269 – Retroage aos efeitos da Lei Municipal nº 257/2011, dispõe sobre o rateio do FUNDEB e dá outras providências. Lei 270 – Altera a Lei Municipal nº 255/2011, de criação do serviço de plantão para atender à Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. Lei 271 – Institui símbolos do Município de Umbuzeiro e dá outras providências. Lei 272 – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Umbuzeiro para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências. Lei 273 – Dispõe sobre o novo Código Tributário do Município de Umbuzeiro e dá outras providências. Lei 274 – Dispõe sobre a extinção de funções e criação de cargos na atual estrutura administrativa do Município de Umbuzeiro e dá outras providências. Este é um serviço do(a) Gabinete da Prefeita . Em caso de dúvidas, reclamações ou sugestões favor contactá-la. Público alvo: Cidadãos Empresas Órgãos e entidades públicas Servidores Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
