Edital 002/2026
📢 Editais PNAB disponíveis para acesso
- Anexo I — Categorias
- Anexo II — Ficha de Inscrição
- Anexo III — Critérios Utilizados na Avaliação de Mérito Cultural
- Anexo IV — Declaração de Representação de Grupo ou Coletivo
- Anexo V — Termo de Execução Cultural
- Anexo VI — Declaração Étnico-Racial
- Anexo VII — Declaração de Pessoa com Deficiência
- Anexo VIII — Formulário de Apresentação de Recurso da Etapa de Seleção
- Anexo IX — Relatório de Execução do Objeto
- Anexo X — Manual da Marca dos Patrocinadores
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