Leis Municipais - 2022

Lei 421/2022 – Concede reajuste salarial aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS)

Conhecido por: Lei 421/2022

Lei 422/2022 – Abre crédito especial para o fim que especifica e dá outras providências.

Conhecido por: Lei 422/2022

Lei 423/2022 – Altera a Lei nº 406/2022 e dá outras providências.

Conhecido por: Lei 423/2022

Lei 424/2022 – Dispõe sobre a criação de cargo público que especifica e dá outras providências.

Conhecido por: Lei 424/2022

Lei 425/2022 – Modifica a redação do art. 28 da Lei Municipal nº 237/2010 e dá outras providências.

Conhecido por: Lei 425/2022

Lei 426/2022 – Institui o mês “Agosto Lilás” no município de Umbuzeiro

Conhecido por: Lei 426/2022

Lei 427/2022 – Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o município de Orobó-PE e dá outras providências.

Conhecido por: Lei 427/2022

Lei 428/2022 – Institui o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – COMPED no município de Umbuzeiro

Conhecido por: Lei 428/2022

Lei 429/2022 – Abre crédito especial para o fim que especifica e dá outras providências.

Conhecido por: Lei 429/2022

Lei 430/2022 – Cria o Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres do município de Umbuzeiro-PB

Conhecido por: Lei 430/2022

Lei 431/2022 – Cria o Programa Municipal Família Acolhedora e dispõe sobre a implantação de bolsa-auxílio

Conhecido por: Lei 431/2022

Lei 432/2022 – LOA/2023 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 2023 e dá outras providências.

Conhecido por: Lei 432/2022

Fale Agora Refazer a busca

📢 Ouvidoria Municipal — Elogios, Reclamações e Denúncias