Lei 417/2022 – Abre crédito especial para o fim que especifica e dá outras providências. Lei 418/2022 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. Lei 419/2022 – Abre crédito especial para o fim que especifica e dá outras providências. Lei 420/2022 – Abre crédito especial para o fim que especifica e dá outras providências Lei 421/2022 – Concede reajuste salarial aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) Lei 422/2022 – Abre crédito especial para o fim que especifica e dá outras providências. Lei 423/2022 – Altera a Lei nº 406/2022 e dá outras providências. Lei 424/2022 – Dispõe sobre a criação de cargo público que especifica e dá outras providências. Lei 425/2022 – Modifica a redação do art. 28 da Lei Municipal nº 237/2010 e dá outras providências. Lei 426/2022 – Institui o mês “Agosto Lilás” no município de Umbuzeiro Lei 427/2022 – Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o município de Orobó-PE e dá outras providências. Lei 428/2022 – Institui o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – COMPED no município de Umbuzeiro Lei 429/2022 – Abre crédito especial para o fim que especifica e dá outras providências. Lei 430/2022 – Cria o Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres do município de Umbuzeiro-PB Lei 431/2022 – Cria o Programa Municipal Família Acolhedora e dispõe sobre a implantação de bolsa-auxílio 1 16 17 18 19 20 21 22 38 Itens por página: 15 30 45 Todos
