Lei 382/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município, para o Exercício de 2021 e dá outras providências. Lei 383/2020 - Abre crédito especial para o fim que especifica e dá outras providências. Lei 384/2020 - Autoriza abertura de crédito suplementar no percentual de 15% (quinze por cento) Lei 385/2020 - Modifica a estrutura administrativa, criando a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências. Lei 386/2021 - Reajusta o salário mínimo municipal e da outras providências Lei 387/2021 - Dispõe sobre reestruturação do conselho municipal de acompanhamento Lei 388/2021 - Desafeta e autoriza a alienação na modalidade leilão, bens móveis (veículos, máquinas e equipamentos) e da outras providências Lei 389/2021 - Dispõe sobre o adicional de insalubridade dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias e da outras providências Lei 390/2021 - Dispõe sobre a revogação da lei 191/2005 e cria o conselho municipal de direitos da pessoa idosa Lei 391/2021 - Dispõe sobre o afastamento da servidora pública gestante das atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde pública Lei 392/2021 - LDO_2022 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e da outras providências Lei 393/2021 - Abre crédito especial para o fim especifica e da outras providências Lei 394/2021 - Altera os ARTS. 4º, 8º e 9º da Lei nº 333/2017 e da outras providências Lei 395/2021 - Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS Lei 396/2021 - Autoriza concessão de incentivos fiscais a fim de fomentar atividades médicas empresariais no município de umbuzeiro 1 16 17 18 19 20 21 22 44 Itens por página: 15 30 45 Todos
