Lei 425/2022 – Modifica a redação do art. 28 da Lei Municipal nº 237/2010 e dá outras providências. Lei 426/2022 – Institui o mês “Agosto Lilás” no município de Umbuzeiro Lei 427/2022 – Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o município de Orobó-PE e dá outras providências. Lei 428/2022 – Institui o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – COMPED no município de Umbuzeiro Lei 429/2022 – Abre crédito especial para o fim que especifica e dá outras providências. Lei 430/2022 – Cria o Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres do município de Umbuzeiro-PB Lei 431/2022 – Cria o Programa Municipal Família Acolhedora e dispõe sobre a implantação de bolsa-auxílio Lei 432/2022 – LOA/2023 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 2023 e dá outras providências. Lei 451/2023 – Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal Lei 452/2023 – Abre crédito especial para o fim que especifica e dá outras providências. Lei 453/2023 - Abre crédito especial para o fim que especifica e da outras providências Lei 454/2023 – Dispõe sobre a criação e alteração de cargos públicos que especifica e dá outras providências. Lei 455/2023 – Cria e altera cargos na atual estrutura administrativa do Município e dá outras providências. Lei 456/2023 – Abre crédito especial para o fim que especifica e dá outras providências. Lei 457/2023 – Institui o Primeiro Plano Decenal para a Primeira Infância de Umbuzeiro - PB 1 16 17 18 19 20 21 22 37 Itens por página: 15 30 45 Todos
