Lei 498/2025 - Institui o Programa de Recuperação de Créditos Tributários – REFIS Municipal e dá outras providências. Lei 499/2025 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 (LDO 2026) e dá outras providências. Lei 500/2025 - Dispõe sobre a regulamentação e concessão de alvarás para toyoteiros e dá outras providências. Lei 501/2025 - Reestrutura a Administração Municipal e dá outras providências. Lei 502-2025 - CRÉDITO ESPECIAL Lei 503-2025 - Quadra Poliesportiva Lei 504.2025 - Abre CRÉDITO ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. Lei 505.2025 - Institui o Programa Municipal “Empresa Amiga da Criança e do Adolescente” Lei 506.2025 - Institui o orçamento participativo digital no âmbito do município de Umbuzeiro-pb e dá outras providências. Lei 507.2025 - Abre CRÉDITO ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências. Lei 508 - PPA - dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Umbuzeiro, para o período de 2026-2029. Lei 509.2025 - LOA - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Umbuzeiro, relativas ao exercício financeiro de 2026 Lei 510 - 2025 - Perimetro Urbano Lei 511-2025 - Conselho das Cidades Lei 512-2026 - Conselho LGBTQIAP+ 1 20 21 22 23 24 25 26 38 Itens por página: 15 30 45 Todos
