Lei 506.2025 - Institui o orçamento participativo digital no âmbito do município de Umbuzeiro-pb e dá outras providências. Lei 507.2025 - Abre CRÉDITO ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências. Lei 508 - PPA - dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Umbuzeiro, para o período de 2026-2029. Lei 509.2025 - LOA - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Umbuzeiro, relativas ao exercício financeiro de 2026 Lei 510 - 2025 - Perimetro Urbano Lei 511-2025 - Conselho das Cidades Lei 512-2026 - Conselho LGBTQIAP+ Lei 513-2026 - Programa Escolas Empreendedoras Lei 514-2026 - Coco de Roda nas aulas de História e Geografia Lei 515-2026 - Carnaval Ptrimôio Material Lei 516-2026 - Reajuste salário mínimo Lei 517-2026 - Reajuste salário dos ACS e ACE Lei 518-2026 - Crédito Especial Lei 519-2026 - Reajuste Magistério Lei Complementar 002 - Altera as Leias nº025/1998 e 268/2011 e da outras providências 1 20 21 22 23 24 25 26 37 Itens por página: 15 30 45 Todos
