Lei 412/2022 – Dispõe sobre a criação de cargos públicos que especifica e dá outras providências. Lei 413/2022 – Revoga a Lei nº 391, de 14 de junho de 2021, e dá outras providências. Lei 414/2022 – Institui a campanha de prevenção de acidentes do trabalho e doenças ocupacionais denominada “Abril Verde” e dá outras providências. Lei 415/2022 - Abre crédito especial para o fim que especifica e dá outras providências. Lei 416/2022 - Abre crédito especial para o fim que especifica e dá outras providências. Lei 417/2022 – Abre crédito especial para o fim que especifica e dá outras providências. Lei 418/2022 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. Lei 419/2022 – Abre crédito especial para o fim que especifica e dá outras providências. Lei 420/2022 – Abre crédito especial para o fim que especifica e dá outras providências Lei 421/2022 – Concede reajuste salarial aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) Lei 422/2022 – Abre crédito especial para o fim que especifica e dá outras providências. Lei 423/2022 – Altera a Lei nº 406/2022 e dá outras providências. Lei 424/2022 – Dispõe sobre a criação de cargo público que especifica e dá outras providências. Lei 425/2022 – Modifica a redação do art. 28 da Lei Municipal nº 237/2010 e dá outras providências. Lei 426/2022 – Institui o mês “Agosto Lilás” no município de Umbuzeiro 1 18 19 20 21 22 23 24 44 Itens por página: 15 30 45 Todos
