Lei 256/2011 – Institui normas relativas ao Microempreendedor Individual, Microempresa e Empresa de Pequeno Porte Lei 257/2011 – Reajusta o piso dos profissionais do magistério da rede municipal de ensino Lei 258/2011 – Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial e dá outras providências. Lei 259/2011 – Reajusta o valor das diárias criadas pela Lei nº 180/2005 e dá outras providências. Lei 260/2011 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar imóveis com particulares e dá outras providências. Lei 261/2011 – Dispõe sobre regras gerais para o funcionamento das comissões permanentes desta Casa Lei 263/2011 – Dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providências. Lei 264/2011 – Cria o Conselho Gestor do Telecentro Comunitário do Município de Umbuzeiro e dá outras providências. Lei 265/2011 – Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder à transferência de propriedade de veículos em favor do município de Natuba-PB Lei 266/2011 – Dispõe sobre a criação de cargos comissionados com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. Lei 267/2011 – Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público Lei 268/2011 – Dispõe sobre a criação de cargos na atual estrutura administrativa do Município de Umbuzeiro Lei 269/2011 – Retroage aos efeitos da Lei Municipal nº 257/2011, dispõe sobre o rateio do FUNDEB e dá outras providências. Lei 270/2011 – Altera a Lei Municipal nº 255/2011, de criação do serviço de plantão para atender à Secretaria Municipal de Saúde Lei 271/2011 – Institui símbolos do Município de Umbuzeiro e dá outras providências. 1 9 10 11 12 13 14 15 44 Itens por página: 15 30 45 Todos
