Lei 282/2012 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2013 e dá outras providências. Lei 283/2012 – Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Presidente da Câmara de Vereadores e Secretários Municipais Lei 284/2013 – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Umbuzeiro para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências. Lei 285/2013 – Institui os feriados municipais e adota outras providências. Lei 286/2013 – Dispõe sobre a nominação de ruas existentes, sem nome, na sede do Município de Umbuzeiro Lei 287/2013 – Reajusta o piso dos profissionais do magistério da rede municipal de ensino e dá outras providências. Lei 288-A/2013 – Cria o distrito de Matinadas e dá outras providências. Lei 288/2013 – Inclui a festa do bloco “Tô a Toas” no calendário de eventos do Município Lei 289/2013 – Estabelece as diretrizes para a promoção do esporte e lazer no âmbito do Município Lei 290/2013 – Atualiza os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal e dá outras providências. Lei 291/2013 – Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de terrenos no Sítio Agudo e dá outras providências. Lei 292/2013 – Altera o art. 6º da Lei Municipal nº 284/2013 e dá outras providências. Lei 294/2013 – Altera a estrutura administrativa, criando a Secretaria Municipal de Esporte e dá outras providências. Lei 295/2013 – Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014–2017 e dá outras providências. Lei 296/2013 – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Umbuzeiro para o exercício financeiro de 2014 1 9 10 11 12 13 14 15 37 Itens por página: 15 30 45 Todos
