Lei 359/2018 - LOA 2019 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município, para o Exercício de 2019 e da outras providencias Lei 360/2018 - Dispõe sobre a proibição de cobrança de taxa de religação de energia elétrica e de água no município de Umbuzeiro Lei 360A/2018 - Dispõe sobre a inclusão da disciplina de língua espanhola no currículo do ensino fundamental da rede municipal de ensino Lei 361/2018 - Altera a redação do art. 5 da lei Municipal nº 345 de 29 de dezembro de 2017 Lei 365/2019 - Altera os artigos 18, 2 e 22 da lei municipal Nº 310/2015 e da outras providências Lei 368/2019 LDO - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e da outras providências Lei 369/2019 - Institui a semana municipal do bebê Lei 371/2019 - Dispõe sobre denominação de bem público Lei 372/2019 - Abre crédito especial para o fim que especifica e da outras providências Lei 373/2019 - Cria o conselho Municipal de Juventude do Município de Umbuzeiro-PB Lei 373/2020 - Cria o conselho Municipal de Juventude do Município de Umbuzeir-PB Lei 374/2020 - LOA - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município, para o Exercício de 2020 e da outras providências Lei 375/2020 - Reajusta o salário mínimo municipal e da outras providências Lei 376/2020 - Reajusta vencimentos dos servidores do quadro do magistério deste município Lei 377/2020 - Concede temporariamente adicional de insalubridade em graus máximo 1 15 16 17 18 19 20 21 44 Itens por página: 15 30 45 Todos
