Lei 344/2017 – Ratifica a primeira alteração no Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal Lei 346/2017 – Reajusta o salário mínimo municipal e dá outras providências. Lei 347/2017 – Reajusta o piso dos profissionais do magistério da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. Lei 348/2017 – Reajusta o piso dos profissionais do magistério da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. Lei 349/2018 - Abre crédito especial parar o fim que especifica e da outras providências Lei 350/2018 - Abre crédito especial parar o fim que especifica e da outras providências Lei 351/2018 - Cria os componentes do sistema nacional de segurança alimentar e nutricional Lei 352/2018 - Fixa o valor para o pagamento de obrigações de pequeno valor/RPV Lei 353/2018 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e da outras providências Lei 354/2018 - PMAQ - Institui no âmbito da atenção básica do SUS municipal de umbuzeiro Lei 355/2018 - Abre crédito especial para o fim que o especifica e da outras providências Lei 356/2018 - Dispõe sobreo pagamento de honorários de sucumbência aos procuradores e assessores jurídicos do município de Umbuzeiro Lei 357/2018 - A lei municipal do saneamento, que autoriza o poder executivo municipal celebrar o convenio de cooperação com o estado Lei 358/2018 - Autoriza o poder executivo a promover leilão para alienar máquinas veículos e sucatas inservíveis (bens inservíveis) Lei 359/2018 - LOA 2019 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município, para o Exercício de 2019 e da outras providencias 1 12 13 14 15 16 17 18 37 Itens por página: 15 30 45 Todos
