Lei 297/2014 - Atualiza os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Umbuzeiro - PB, e dá outras providências. Lei 298/2014 - Reajusta o piso dos profissionais do magistério da rede municipal de ensino e dá outras providências. Lei 299/2014 - Inclui no calendário oficial de eventos do município de Umbuzeiro - PB, o "Dia dos Evangélicos", e dá outras providências. Lei 300/2014 - Altera o piso salarial do Agente Comunitário de Saúde - ACS, e dá outras providências. Lei 302/2014 - Autoriza o chefe do Poder Executivo a alienar veículos e máquinas de propriedade do município Lei 304/2014 - Estima receita e fixa despesa do município, para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências. Lei 315/2016 – Reajusta o piso dos profissionais do magistério da rede municipal de ensino e dá outras providências. Lei 319/2016 – Dispõe sobre o desmembramento da Secretaria de Educação e Cultura, para a criação da Secretaria Municipal de Cultura Lei 320/2016 – Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2017 e dá outras providências. Lei 321/2016 – Altera a Lei Municipal nº 183 de 22 de dezembro de 2005, que trata da criação do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS Lei 322/2016 – Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Umbuzeiro, Estado da Paraíba, e dá outras providências. Lei 325/2016 – Cria o espaço cultural para divulgação e demonstração da cultura no âmbito do Município de Umbuzeiro e dá outras providências. Lei 326/2016 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2017 e dá outras providências. Lei 327/2017 – Dispõe sobre o reajuste do salário mínimo dos servidores e dá outras providências. Lei 328/2017 – Reajusta e fixa salários dos cargos comissionados do quadro de pessoal do município e dá outras providências. 1 12 13 14 15 16 17 18 44 Itens por página: 15 30 45 Todos
