Lei 286/2013 – Dispõe sobre a nominação de ruas existentes, sem nome, na sede do Município de Umbuzeiro Lei 287/2013 – Reajusta o piso dos profissionais do magistério da rede municipal de ensino e dá outras providências. Lei 288-A/2013 – Cria o distrito de Matinadas e dá outras providências. Lei 288/2013 – Inclui a festa do bloco “Tô a Toas” no calendário de eventos do Município Lei 289/2013 – Estabelece as diretrizes para a promoção do esporte e lazer no âmbito do Município Lei 290/2013 – Atualiza os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal e dá outras providências. Lei 291/2013 – Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de terrenos no Sítio Agudo e dá outras providências. Lei 292/2013 – Altera o art. 6º da Lei Municipal nº 284/2013 e dá outras providências. Lei 294/2013 – Altera a estrutura administrativa, criando a Secretaria Municipal de Esporte e dá outras providências. Lei 295/2013 – Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014–2017 e dá outras providências. Lei 296/2013 – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Umbuzeiro para o exercício financeiro de 2014 Lei 297/2014 - Atualiza os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Umbuzeiro - PB, e dá outras providências. Lei 298/2014 - Reajusta o piso dos profissionais do magistério da rede municipal de ensino e dá outras providências. Lei 299/2014 - Inclui no calendário oficial de eventos do município de Umbuzeiro - PB, o "Dia dos Evangélicos", e dá outras providências. Lei 300/2014 - Altera o piso salarial do Agente Comunitário de Saúde - ACS, e dá outras providências. 1 11 12 13 14 15 16 17 44 Itens por página: 15 30 45 Todos
