Estabelece as diretrizes para a promoção do esporte e lazer no âmbito do Município de Umbuzeiro-PB, cria o Fundo de Incentivo de Umbuzeiro – Pró-Esporte e dá outras providências.
Público alvo:
Cidadãos
Empresas
Órgãos e entidades públicas
Servidores
Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
