Lei 392/2021 - LDO_2022 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e da outras providências Lei 393/2021 - Abre crédito especial para o fim especifica e da outras providências Lei 394/2021 - Altera os ARTS. 4º, 8º e 9º da Lei nº 333/2017 e da outras providências Lei 396/2021 - Autoriza concessão de incentivos fiscais a fim de fomentar atividades médicas empresariais no município de umbuzeiro Lei 397/2021 - Abre crédito especial para o fim que especifica e da outras providências Lei 398/2021 - Cria a coordenadoria municipal de politicas publicas para as mulheres de umbuzeiro Lei 399/2021 - Abre crédito especial para o fim que especifica e da outras providências Lei 400/2021 - Abre crédito especial para o fim que especifica e da outras providências Lei 401/2021 - Altera o nome da Escola Municipal do Jucá para Escola Municipal Alzira Flora de Aguiar Lei 402/2021 - 2021 PPA - Dispõe sobre o Plano Plurianual para quadriênio 2022-2025 e da outras providências Lei 403/2021 - DE 22 DEZEMBRO DE 2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município, para o Exercício de 2022 e dá outras providências. Lei 404/2022 – Dispõe sobre a concessão do abono-FUNDEB aos profissionais da educação básica Lei 405/2022 – Reajusta o salário mínimo municipal e dá outras providências. Lei 406/2022 – Altera a Lei nº 237/2010, na forma em que se encontra, e dá outras providências. Lei 407/2022 – Reajusta e fixa salários dos cargos comissionados no quadro de pessoal do município e dá outras providências. 1 14 15 16 17 18 19 20 37 Itens por página: 15 30 45 Todos
