Lei 360/2018 - Dispõe sobre a proibição de cobrança de taxa de religação de energia elétrica e de água no município de Umbuzeiro Lei 360A/2018 - Dispõe sobre a inclusão da disciplina de língua espanhola no currículo do ensino fundamental da rede municipal de ensino Lei 361/2018 - Altera a redação do art. 5 da lei Municipal nº 345 de 29 de dezembro de 2017 Lei 365/2019 - Altera os artigos 18, 2 e 22 da lei municipal Nº 310/2015 e da outras providências Lei 368/2019 LDO - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e da outras providências Lei 369/2019 - Institui a semana municipal do bebê Lei 371/2019 - Dispõe sobre denominação de bem público Lei 372/2019 - Abre crédito especial para o fim que especifica e da outras providências Lei 373/2019 - Cria o conselho Municipal de Juventude do Município de Umbuzeiro-PB Lei 386/2021 - Reajusta o salário mínimo municipal e da outras providências Lei 387/2021 - Dispõe sobre reestruturação do conselho municipal de acompanhamento Lei 388/2021 - Desafeta e autoriza a alienação na modalidade leilão, bens móveis (veículos, máquinas e equipamentos) e da outras providências Lei 389/2021 - Dispõe sobre o adicional de insalubridade dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias e da outras providências Lei 390/2021 - Dispõe sobre a revogação da lei 191/2005 e cria o conselho municipal de direitos da pessoa idosa Lei 391/2021 - Dispõe sobre o afastamento da servidora pública gestante das atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde pública 1 13 14 15 16 17 18 19 37 Itens por página: 15 30 45 Todos
