Lei 329/2017 – Dispõe sobre a nominação de rua existente sem nome na sede do município de Umbuzeiro. Lei 330/2017 – Revoga a Lei Municipal nº 277/2012 e dá outras providências. Lei 331/2017 – Cria e extingue cargos comissionados no quadro de pessoal Lei 332/2017 - LAI Municipal Regulamenta a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 Lei 332/2017 - A Lei 332/2017 regulamenta a aplicação da Lei nº 12.527/2011 no âmbito do Poder Executivo Municipal Lei 333/2017 – Dispõe sobre a execução do serviço de transporte de passageiros em veículos de aluguel do município de Umbuzeiro Lei 334/2017 – Altera a Lei nº 294/2013, criando a Secretaria de Turismo e dá outras providências. Lei 335/2017 – Abre crédito especial para o fim que especifica e dá outras providências. Lei 336/2017 - (LDO) – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências. Lei 337/2017 – Cria o Conselho Municipal de Segurança Pública – COMSEG e dá outras providências. Lei 338/2017 – Institui a Câmara de Conciliação de Precatórios e dispõe sobre a celebração de acordos e transações em ações judiciais Lei 339/2017 – Institui o novo Código Tributário do Município de Umbuzeiro e dá outras providências. Lei 340/2017 – Abre crédito especial para o fim que especifica e dá outras providências Lei 341/2017 – Dispõe sobre o direito dos estudantes universitários e/ou cursistas ao transporte público escolar da cidade Lei 342/2017 – Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018–2021 e dá outras providências. 1 13 14 15 16 17 18 19 44 Itens por página: 15 30 45 Todos
