Lei 225/2009 - Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (FMHIS), institui o Conselho Gestor do FMHIS e dá outras providências. Lei 226/2009 - Autoriza o chefe do Poder Executivo a alienar os veículos inservíveis pertencentes ao município e dá outras providências. Lei 227/2009 - Dispõe sobre autorização legislativa para alienação das ações de propriedade do município e dá outras providências. Lei 228/2009 - Dispõe sobre a criação de cargos na atual estrutura administrativa do município de Umbuzeiro e dá outras providências. Lei 229/2009 - Eleva o percentual para abertura de crédito adicional e dá outras providências. Lei 230/2009 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências. Lei 231/2009 - Reajusta os salários dos profissionais em exercício do magistério para fins de adequação ao disposto na Lei Federal nº 11.738 Lei 232/2009 - Eleva o percentual para abertura de créditos adicionais e dá outras providências. Lei 233/2009 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Umbuzeiro para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências. Lei 234/2009 - Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA, para o período de 2010 a 2013, e adota outras providências. Lei 246/2010 - Denomina Rua Raul Pimentel o logradouro sem denominação situado no bairro do Matadouro Lei 247/2010 - Denomina Rua João Aleixo Duarte o logradouro sem denominação situado no bairro do Matadouro, por trás da Escola Sementes do Amanhã. Lei 248/2010 - Eleva o percentual para abertura de crédito adicional e dá outras providências. Lei 249/2010 - Dá nome à praça localizada na Rua Almirante Antônio Heráclio do Rêgo, em frente ao cemitério público de Umbuzeiro Lei 250/2010 - Dá o nome de Posto de Saúde Dorothy Soares de Moura ao Posto de Saúde do Matadouro e dá outras providências. 1 8 9 10 11 12 13 14 44 Itens por página: 15 30 45 Todos
