Decretos Municipais – 2019
Nesta seção estão disponíveis os decretos municipais publicados no exercício de 2019
- DECRETO Nº 0001/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional
- DECRETO Nº 0002/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
- DECRETO Nº 0003/2019 - Dispõe sobre a VI Conferência Municipal de Saúde
- DECRETO Nº 0005/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
- DECRETO Nº 0006/2019 - Declara luto oficial em razão do falecimento
- DECRETO Nº 0008/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito
- DECRETO Nº 0009/2019 - Dispõe sobre ponto facultativo.
- DECRETO Nº 0010/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
- DECRETO Nº 0011/2019 - Abre crédito adicional suplementar
- DECRETO Nº 0012/2019 - Dispõe sobre ponto facultativo
- DECRETO Nº 0013/2019 - Abre crédito adicional especial
- DECRETO Nº 0014/2019 - Abre crédito adicional suplementar
- DECRETO Nº 0015/2019 - Abre crédito adicional suplementar
- DECRETO Nº 0016/2019 - Convoca a VIII Conferência Municipal de Assistência Social.
- DECRETO Nº 0017/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional
- DECRETO Nº 0018/2019 - Declara luto oficial pelo falecimento de Fábio Pessoa
- DECRETO Nº 0019/2019 - Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências
- DECRETO Nº 0020/2019 - Dispõe sobre ponto facultativo
- DECRETO Nº 0021/2019 - Dispõe sobre ponto facultativo
- DECRETO Nº 0022/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional
- DECRETO Nº 0023/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional
