DECRETO Nº 0017/2020 - Dispõe sobre a abertura de créditoDecretos Municipais – 2020
Nesta seção estão disponíveis os decretos municipais publicados no exercício de 2020
- DECRETO Nº 0001/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicionaL
- DECRETO Nº 0002/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito especial
- DECRETO Nº 0003/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional
- DECRETO Nº 0004/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional
- DECRETO Nº 0005/2020 - Declara situação de emergência no Município de Umbuzeiro
- DECRETO Nº 0006/2020 -
- DECRETO Nº 0007/2020 - Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta
- DECRETO Nº 0008/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional
- DECRETO Nº 0009/2020 - Declara estado de calamidade pública
- DECRETO Nº 0010/2020 - Dispõe sobre a prorrogação dos efeitos dos Decretos
- DECRETO Nº 0012/2020 - Decreta situação de emergência e estado de calamidade pública
- DECRETO Nº 0013/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional
- DECRETO Nº 0014/2020 - Dispõe sobre a prorrogação dos efeitos dos decretos
- DECRETO Nº 0015/2020 - Nomeia o Comitê Intersetorial de Acompanhamento, Controle e Prevenção do Coronavírus
- DECRETO Nº 0016/2020 - Dispõe sobre a prorrogação dos efeitos dos decretos
- DECRETO Nº 0017/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito
- DECRETO Nº 0018/2020 - Dispõe sobre novas medidas temporárias e emergenciais
- DECRETO Nº 0019/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito
- DECRETO Nº 0021/2020 - Dispõe sobre novas medidas temporárias e emergenciais
- DECRETO Nº 0022/2020 - Estabelece o Protocolo do Fluxo de Atendimento Intersetorial para o Enfrentamento à Violência contra a Criança e o Adolescente.
