EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO No 005/2026 “BANDA DE FORRÓ REGIONAL”
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR
BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI No 14.399/2022) - CICLO II
RESULTADO FINAL DAANÁLISE DO EDITAL No 005 /2026
REFERÊNCIA: SELEÇÃO DE PROJETOS
A Prefeitura Municipal de Umbuzeiro, a Secretaria da Cultura do município de Umbuzeiro- PB e o Comitê Gestor Municipal da Lei Aldir Blanc, em
consonância com a Lei no 14.399, de 8 de julho de 2022; o Decreto Federal no 11.453, de 23 de março de 2023; o Decreto Federal no 11.525, de 11 de
maio de 2023 e a Lei no 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), após julgamento regido pelos princípios da legalidade, da
impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência e da transparência, torna público o RESULTADO FINAL DA ANÁLISE DO EDITAL
DE CHAMAMENTO PÚBLICO NO 005/2026 “BANDA DE FORRÓ REGIONAL”
