RESULTADO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO No 004/2026
PREMIAÇÃO PARA GRUPOS DE FORRÓ PÉ DE SERRA E QUADRILHAS JUNINAS
Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB – CICLO II. Lei no 14.399/2022
REFERÊNCIA: SELEÇÃO DE PROJETOS
A Prefeitura Municipal de Umbuzeiro, a Secretaria da Cultura do município de Umbuzeiro- PB e o Comitê Gestor Municipal da Lei Aldir Blanc, em
consonância com a Lei no 14.399, de 8 de julho de 2022; o Decreto Federal no 11.453, de 23 de março de 2023; o Decreto Federal no 11.525, de 11 de
maio de 2023 e a Lei no 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), após julgamento regido pelos princípios da legalidade, da impessoalidade,
da moralidade, da publicidade, da eficiência e da transparência, torna público o RESULTADO FINAL DA ANÁLISE DE OBJETO do “Edital de
Chamamento Público No 004/2026 PREMIAÇÃO PARA GRUPOS DE FORRÓ PÉ DE SERRA E QUADRILHAS JUNINAS”
