EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO No 005/2026 “BANDA DE FORRÓ REGIONAL”
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR
BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI No 14.399/2022) - CICLO II
RESULTADO PRELIMINAR DE ANÁLISE DO EDITAL No 005 /2026
Umbuzeiro - PB, 16 de junho de 2026.
REFERÊNCIA: SELEÇÃO DE PROJETOS
A Prefeitura Municipal de Umbuzeiro, Secretaria da Cultura do município de Umbuzeiro- PB e o Comitê Gestor Municipal da Lei Aldir Blanc, em
consonância com a Lei no 14.399, de 8 de julho de 2022; o Decreto Federal no 11.453, de 23 de março de 2023; o Decreto Federal no 11.525, de 11 de
maio de 2023 e a Lei no 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), após julgamento regido pelos princípios da legalidade, da
impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência e da transparência, torna público o RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE
ANÁLISE DE OBJETO do Edital de Chamamento Público no 005/2026 “Banda de forró regional” no Anexo I abaixo.
Para cada proposta apresentada será atribuída uma nota, com referência a cada item de critério, que pode variar de 0,0 até 10,0 pontos, mais pontuação
bônus e mais pontuação extra, quando atender os critérios necessários. O somatório das notas de cada item formará a nota total do projeto; sendo
classificado como:
a. DEFERIDO: o agente cultural apto com nota igual ou acima 40 com todos os critérios atendidos, ordenado da maior classificação para a menor e que
se encaixe no número de vagas;
b. INDEFERIDO: o agente cultural que obter nota abaixo de 40, que não tenha atendido com êxito os critérios específicos.
Os agentes que não atingirem a nota de corte (40,0) estarão DESCLASSIFICADOS.
Para maiores informações ou dúvidas estará disponível o email: secultumbuzeiro.pnab@gmail.com.
