EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO No 004/2026
PREMIAÇÃO PARA GRUPOS DE FORRÓ PÉ DE SERRA E QUADRILHAS JUNINAS
Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB – CICLO II. Lei no 14.399/2022
Umbuzeiro - PB, 16 de junho de 2026.
REFERÊNCIA: SELEÇÃO DE PROJETOS
A Prefeitura Municipal de Umbuzeiro, Secretaria da Cultura do município de Umbuzeiro- PB e o Comitê Gestor Municipal da Lei Aldir Blanc, em
consonância com a Lei no 14.399, de 8 de julho de 2022; o Decreto Federal no 11.453, de 23 de março de 2023; o Decreto Federal no 11.525, de 11 de
maio de 2023 e a Lei no 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), após julgamento regido pelos princípios da legalidade, da impessoalidade,
da moralidade, da publicidade, da eficiência e da transparência, torna público o RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE ANÁLISE DE
OBJETO do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO No 004/2026, PREMIAÇÃO PARA GRUPOS DE FORRÓ PÉ DE SERRA E
QUADRILHAS JUNINAS. Para cada proposta apresentada será atribuída uma nota, com referência a cada item de critério, que pode variar de 0,0 até
10,0 pontos, mais pontuação bônus e mais pontuação extra, quando atender os critérios necessários. O somatório das notas de cada item formará a nota
total do projeto; sendo classificado como:
a. DEFERIDO: o agente cultural com nota igual ou acima 30,0 pontos (nota de corte) com todos os critérios atendidos e que se encaixe no número de
vagas, estão a partir desta publicação aptos ao processo para habilitar se com a apresentação da documentação conforme o item 7.0 deste Edital.
b. INDEFERIDO: o agente cultural que obteve abaixo de 30,0 que não tenha atendido com êxito os critérios específicos está desclassificado, não podendo
seguir a diante este processo.
Os agentes que não atingirem a nota de corte (30,0) estarão DESCLASSIFICADOS.
Para maiores informações ou dúvidas estará disponível o e-mail: secultumbuzeiro.pnab@gmail.com.
