Dispõe sobre a regulamentação do repasse do pagamento de incentivo financeiro variável por desempenho de metas da equipe de Saúde da Família na Atenção Primária à Saúde (APS), no âmbito do Município de Umbuzeiro - PB, e dá outras providências.
Público alvo:
Cidadãos
Empresas
Órgãos e entidades públicas
Servidores
Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)