DECRETO No 003/2019
DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019
DISPÕE SOBRE A VI CONFERÊNCIA
MUNICIPAL DE SAÚDE.
O Prefeito Municipal de Umbuzeiro, Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições conferidas pela Constituição Federal de 1988 e Lei Orgânica do
Município de Umbuzeiro – Paraíba;
DECRETA:
Art. 1o - Fica convocada a VI Conferência Municipal de Saúde, a realizar-
se no dia 20 de março de 2019, aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde.
Art. 2o - A Conferência desenvolverá seus trabalhos sob o tema:
“DEMOCRACIA E SAÚDE: Saúde como Direito e Consolidação e
Financiamento do SUS”.
Art. 3o - A Conferência será presidida pela Secretária Municipal de
Saúde e na ausência ou impedimento eventual pelo seu representante legal.
Art. 4o - A Secretária Municipal de Saúde expedirá o regimento interno
da VI Conferência Municipal de Saúde, a ser elaborado e aprovado pelo
Conselho Municipal de Saúde.
Art. 5o - As despesas com a VI Conferência Municipal de Saúde
ocorrerão a cargo dos recursos orçamentários próprios da Secretaria Municipal
de Saúde ou Prefeitura Municipal.
Art. 6o - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, Umbuzeiro - PB, em 20 de fevereiro de 2019.
José Nivaldo de Araújo
Prefeito
