EDITAL 002/2024
Edital de Chamamento Público nº 002/2024
- Anexo I — Categorias de Fomento
- Anexo II — Ficha de Inscrição – Fomento Cultural
- Anexo III — Critérios Utilizados na Avaliação de Mérito Cultural
- Anexo IV — Declaração de Representação de Grupo ou Coletivo
- Anexo V — Termo de Execução Cultural
- Anexo VI — Declaração Étnico-Racial
- Anexo VII — Declaração de Pessoa com Deficiência
- Anexo VIII — Formulário de Apresentação de Recurso das Etapas de Seleção e Habilitação
- Anexo IX — Relatório de Execução do Objeto
- Anexo X — Manual de Aplicação da Marca da PNAB
PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL
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⚠️ Publicação Diário Oficial - Edital nº 002/2024 Chamamento Público
