Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5
Prefeitura de Umbuzeiro
Estado da Paraíba
Acesso Rápido
Transparência Contracheque Contribuinte | IPTU WebMail Carta de Serviços
Funcionalidades do Sistema
Acessibilidade Redefinir cookies
Prefeitura de Umbuzeiro
Prefeitura de Umbuzeiro
Serviços
  • Serviços por público alvo
    • Cidadãos
    • Empresas
    • Órgãos e Entidades Públicas
    • Servidores
    • Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
  • Buscar serviços por
    • Categoria
    • Secretaria
Umbuzeiro – Hino à Cidade-Guarida
Nosso Vice-Prefeito
Nossa Prefeita
Lei Paulo Gustavo - Nº 195/2022
Galeria de Aplicativos
Edital nº 001/2025
Notícias da Cidade
  • Notícias
Canais de Atendimento
  • Fale Conosco
Nossa História
📌 FAQ – Prefeitura Municipal de Umbuzeiro – PB
📊 Sala Digital do Empreendedor
🌐 Portal da Transparência
Redes Sociais
  • Página Inicial
  • Serviços
  • Leis Municipais - 2020
Leis Municipais
Gratuito

Leis Municipais - 2020

Conhecido por: Transparência, Lei, Portal da Transparência, Portal de Transparência, Leis
Publicação:  13/10/2025 12h17
Última modificação:  13/10/2025 12h17
Compartilhar:

Lei 373 - Cria o conselho Municipal de Juventude do Município de Umbuzeir-PB

Lei 374 - LOA - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município, para o Exercício de 2020 e da outras providências

Lei 375 - Reajusta o salário mínimo municipal e da outras providências

Lei 376 - Reajusta vencimentos dos servidores do quadro do magistério deste município e da outras providências.pdf

Lei 377 - Concede temporariamente adicional de insalubridade em graus máximo (40%) aos profissionais de saúde da linha de frente ao combate ao convid-19 e da outras providências

Lei 378 - Suspende as cobranças dos empréstimos consignados contraídos pelos servidores públicos municipais durante o período de 120 (cento e vinte) dias, e da outras providências

Lei 379 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 e da outras providências

Lei 379 - LDO 2020 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021

Lei 380 - Fixa os subsídios dos agentes políticos para a legislatura 2021/2024 e da outras providências

Lei 381 - Dispõe sobre a criação do sistema municipal de ensino do município de umbuzeiro e da outras providências

Lei 382 - LOA - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município, para o Exercício de 2021 e da outras providências

Lei 383 - Abre crédito especial para o fim especifica e da outras providências

Lei 384 - Autoriza abertura de crédito suplementar no percentual de 15% (quinze por cento). do total do orçamento do Poder Executivo para 2020, além da previsão contida na Lei Orçamentária nº 374/2019, e da outras providências

Lei 385 - Modifica a estrutura administrativa criando secretaria municipal de meio ambiente e da outras providências

Público alvo:   Cidadãos Empresas Órgãos e entidades públicas Servidores
Informações da Prefeitura
📍 Endereço: Avenida Carlos Pessoa, nº 92 – Umbuzeiro/PB
📫 CEP: 58497-000
🕗 Horário de atendimento: Segunda a sexta-feira, das 08h às 16h
Serviços
Serviços por público alvo
Umbuzeiro – Hino à Cidade-Guarida
Nosso Vice-Prefeito
Nossa Prefeita
Lei Paulo Gustavo - Nº 195/2022
Galeria de Aplicativos
Edital nº 001/2025
Notícias da Cidade
Notícias
Canais de Atendimento
Fale Conosco
Nossa História
📌 FAQ – Prefeitura Municipal de Umbuzeiro – PB
📊 Sala Digital do Empreendedor
🌐 Portal da Transparência

Redes Sociais

Prefeitura de Umbuzeiro Prefeitura de Umbuzeiro
Fale Agora Refazer a busca

📢 Ouvidoria Municipal — Elogios, Reclamações e Denúncias