DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00012/2026

A Prefeitura Municipal de Umbuzeiro/PB, por intermédio do Setor de Contratações, torna público o interesse em realizar Contratação Direta por Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, visando à obtenção de propostas adicionais de eventuais interessados.

Objeto: Contratação de empresa para construção da cobertura de quadra a ser implantada na Escola Municipal Coronel Lins Pessoa, no Município de Umbuzeiro/PB.

Os interessados poderão obter o Termo de Referência, contendo as especificações completas do objeto, junto ao Setor de Contratações, localizado na Avenida Carlos Pessoa, nº 92, Centro, Umbuzeiro/PB, ou por meio do Portal Oficial do Município: http://www.umbuzeiro.pb.gov.br.

As propostas deverão ser apresentadas até o dia 09 de outubro de 2026, no horário das 08h00 às 12h00, diretamente no Setor de Contratações ou encaminhadas para o e-mail umbuzeirocpl@gmail.com.

A contratação será custeada com recursos consignados no orçamento vigente.

Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Lei Municipal nº 481/2024; Lei Complementar nº 123/2006; Decreto Municipal nº 10/2023; Decreto Municipal nº 11/2023; Decreto Municipal nº 12/2023, bem como demais normas aplicáveis à matéria.

Mais informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Contratações, no horário das 08h00 às 12h00, pelos seguintes canais:

Endereço: Avenida Carlos Pessoa, nº 92, Centro – Umbuzeiro/PB
Telefone: (83) 3395-1478
E-mail: umbuzeirocpl@gmail.com

Umbuzeiro/PB, 06 de outubro de 2026.

HUDSON VILMAR PIMENTEL DE CARVALHO
Agente de Contratação