PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBUZEIRO
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00011/2026
A Prefeitura Municipal de Umbuzeiro manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contratação direta, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, que tem por objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, abrangendo a confecção de impressos padronizados, blocos, fichas, receituários, cartões, faixas, adesivos e materiais correlatos, destinados a atender às demandas das Secretarias e Departamentos da Prefeitura Municipal de Umbuzeiro/PB.
O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência, contendo as especificações do objeto pretendido, junto ao Setor de Contratação, sediado na Av. Carlos Pessoa, nº 92, Centro, Umbuzeiro – PB, ou por meio do endereço eletrônico oficial: www.umbuzeiro.pb.gov.br.
O referido órgão de contratação estará recebendo propostas até o dia 02 de outubro de 2026, no horário e endereço abaixo indicados, podendo as propostas também ser encaminhadas pelo e-mail umbuzeirocpl@gmail.com.
Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Lei Municipal nº 481/2024; Lei Complementar nº 123/2006; Decreto Municipal nº 10/2023; Decreto Municipal nº 11/2023; Decreto Municipal nº 12/2023; e demais legislações pertinentes, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: no horário das 08h00 às 12h00, nos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (83) 3395-1478.
Umbuzeiro – PB, 29 de setembro de 2026.
HUDSON VILMAR PIMENTEL DE CARVALHO
Agente de Contratação
