Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS de Umbuzeiro/PB, a criação de fundo com dotações para este fim, revoga os dispositivos legais anteriores constantes da Lei Municipal nº 205/2006 e dá outras providências.
Público alvo:
Cidadãos
Empresas
Órgãos e entidades públicas
Servidores
Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
