Institui o Primeiro Plano Decenal para a Primeira Infância de Umbuzeiro - PB e cria a Comissão de Acompanhamento de Políticas Públicas Municipais (CPPM), e dá outras providências.
Público alvo:
Cidadãos
Empresas
Órgãos e entidades públicas
Servidores
Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
