Leis Municipais - 2011

Lei 253/2011 – Reestrutura o Conselho Municipal de Educação de Umbuzeiro e dá outras providências.

Conhecido por: Lei 253/2011, Reestrutura o Conselho Municipal de Educação

Lei 254/2011 – Altera a Lei Municipal nº 201, de 29 de dezembro de 2006, que define débitos ou obrigações

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Lei 256/2011 – Institui normas relativas ao Microempreendedor Individual, Microempresa e Empresa de Pequeno Porte

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Lei 257/2011 – Reajusta o piso dos profissionais do magistério da rede municipal de ensino

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Lei 258/2011 – Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial e dá outras providências.

Conhecido por: Lei 258/2011, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial

Lei 259/2011 – Reajusta o valor das diárias criadas pela Lei nº 180/2005 e dá outras providências.

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Lei 260/2011 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar imóveis com particulares e dá outras providências.

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Lei 261/2011 – Dispõe sobre regras gerais para o funcionamento das comissões permanentes desta Casa

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Lei 263/2011 – Dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

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Lei 264/2011 – Cria o Conselho Gestor do Telecentro Comunitário do Município de Umbuzeiro e dá outras providências.

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Lei 265/2011 – Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder à transferência de propriedade de veículos em favor do município de Natuba-PB

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Lei 266/2011 – Dispõe sobre a criação de cargos comissionados com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Conhecido por: Lei 266/2011, Dispõe sobre a criação de cargos comissionados

Lei 267/2011 – Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público

Conhecido por: Lei 267/2011, Contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária

Lei 268/2011 – Dispõe sobre a criação de cargos na atual estrutura administrativa do Município de Umbuzeiro

Conhecido por: Lei 268/2011, Dispõe sobre a criação de cargos na atual estrutura administrativa do Município

Lei 269/2011 – Retroage aos efeitos da Lei Municipal nº 257/2011, dispõe sobre o rateio do FUNDEB e dá outras providências.

Conhecido por: Lei 269/2011, Retroage aos efeitos da Lei Municipal, FUNDEB

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