- Lei 386 - Reajusta o salário mínimo municipal e da outras providências
- Lei 387 - Dispõe sobre reestruturação do conselho municipal de acompanhamento e de controle social do fundo de manutenção desenvolvimento e da educação básica e de valorização dos profissionais da educação no município de Umbuzeiro-PB
- Lei 388 - Desafeta e autoriza a alienação na modalidade leilão, bens móveis (veículos, máquinas e equipamentos) e da outras providências
- Lei 389 - Dispõe sobre o adicional de insalubridade dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias e da outras providências
- Lei 390 - Dispõe sobre a revogação da lei 191/2005 e cria o conselho municipal de direitos da pessoa idosa, o fundo municipal de direitos da pessoa idosa, e da outras providências
- Lei 391 - Dispõe sobre o afastamento da servidora pública gestante das atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente ao novo corona vírus e da outras providências
- Lei 392 - 2021_LDO_2022 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e da outras providências
- Lei 393 - Abre crédito especial para o fim especifica e da outras providências
- Lei 394 - Altera os ARTS. 4º, 8º e 9º da Lei nº 333/2017 e da outras providências
