Lei 315 – Reajusta o piso dos profissionais do magistério da rede municipal de ensino e dá outras providências. Lei 319 – Dispõe sobre o desmembramento da Secretaria de Educação e Cultura, para a criação da Secretaria Municipal de Cultura que atuará no âmbito do Município de Umbuzeiro - PB, estabelece nova denominação para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, extingue o Departamento de Cultura da mesma e dá outras providências. Lei 320 – Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2017 e dá outras providências. Lei 321 – Altera a Lei Municipal nº 183 de 22 de dezembro de 2005, que trata da criação do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, e dá outras providências. Lei 322 – Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Umbuzeiro, Estado da Paraíba, e dá outras providências. Lei 325 – Cria o espaço cultural para divulgação e demonstração da cultura no âmbito do Município de Umbuzeiro e dá outras providências. Lei 326 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2017 e dá outras providências. Este é um serviço do(a) Gabinete da Prefeita . Em caso de dúvidas, reclamações ou sugestões favor contactá-la. Público alvo: Cidadãos Empresas Órgãos e entidades públicas Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
