- Lei 349 - Abre crédito especial parar o fim que especifica e da outras providências
- Lei 350 - Abre crédito especial parar o fim que especifica e da outras providências
- Lei 351 - Cria os componentes do sistema nacional de segurança alimentar e nutricional
- Lei 352 - Fixa o valor para o pagamento de obrigações de pequeno valor/RPV
- Lei 354 - PMAQ - Institui no âmbito da atenção básica do SUS municipal de umbuzeiro
- Lei 355 - Abre crédito especial para o fim que o especifica e da outras providências
- Lei 356 - Dispõe sobreo pagamento de honorários de sucumbência aos procuradores e assessores jurídicos do município de Umbuzeiro
- Lei 357 - A lei municipal do saneamento, que autoriza o poder executivo municipal celebrar o convenio de cooperação com o estado
- Lei 358 - Autoriza o poder executivo a promover leilão para alienar máquinas veículos e sucatas inservíveis (bens inservíveis)
- LEI 359 - 2018-LOA 2019 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município, para o Exercício de 2019 e da outras providencias
- Lei 360 - Dispõe sobre a proibição de cobrança de taxa de religação de energia elétrica e de água no município de Umbuzeiro
