LEIS

2010

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LEI 252 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE UMBUZEIRO PARA EXERCÍCIO FINANCEIRODE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	03 November 2021	Hits: 1052
LEI 251 - DENOMINA NOME DE RUA SEVERINO LEAL DE MELO A ATUAL RUA DA COHAB II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	03 November 2021	Hits: 1067
LEI 250 - DÁ NOMEDE POSTO DE SAÚDE DOROTHY SOARES DE MOURA AO POSTO DE SAÚDE DO MATADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	03 November 2021	Hits: 1041
LEI 249 - DÁ NOME À PRAÇA LOCALIZADA NA RUA ALMIRANTE ANTONIO HERACLIO DO REGO, EM FRENTE AO CEMITÉRIO PÚBLICODE UMBUZEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	03 November 2021	Hits: 1271
LEI 248 - ELEVA O PERCENTUAL PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	03 November 2021	Hits: 1072
LEI 247 - DENOMINA RUA JOÃO ALEIXO DUARTE O LOGRADOURO SEM DENOMINAÇÃO SITUADO NO BAIRRO DO MATADOURO POR TRÁS DA ESCOLA SEMENTES DO AMANHÃ.	03 November 2021	Hits: 1090
LEI 246 - DENOMINA RUA RAUL PIMENTELO LOGRADOURO SEM DENOMINAÇÃO SITUADO NO BAIRRO DO MATADOURO POR TRÁS DA ESCOLA SEMENTES DO AMANHÃ.	03 November 2021	Hits: 1099
LEI 245 - DENOMINA RUA ARGEMIRO RIBEIRO DA SILVA O LOGRADOURO SEM DENOMINAÇÃO SITUADO NO BAIRRO DO MATADOURO NA LATERAL DIREITA DO POSTO DE SAÚDE.	03 November 2021	Hits: 1100
LEI 244 - DA O NOME DE TELECENTRO COMUNITÁRIO PROFESSORA JACIRA MARIA LINS DE AGUIAR AO TELECENTRO COMUNITÁRIO DE UMBUZEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	03 November 2021	Hits: 1047
LEI 243 - RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE UMBUZEIRO-AMU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	03 November 2021	Hits: 1022
LEI 242 - FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	03 November 2021	Hits: 1029
LEI 241 - CRIA COMISSÃO PERMANTE DE LICITAÇÕES-CPL, INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	03 November 2021	Hits: 1072
LEI 240 - REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 208/2007, RESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL E ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PRO	03 November 2021	Hits: 1006
LEI 239 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FMHIS PREVISTO NO ART. 5° DA LEI MUNICIPAL 225 DE 07 DE MAIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	03 November 2021	Hits: 1041
LEI 238 - DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ATUAL ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE UMBUZEIROE INSTITUI A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AO SERVIDORES PÚBLICOS DESIGNADOS PARA O PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA-PSF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	03 November 2021	Hits: 1014
LEI 237 - REVOGA A LEI N° 216/2008E REESTRUTURA O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	03 November 2021	Hits: 1075
LEI 236 - AUTORIZO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA-PMCMV, CRIADO PELA LEI N° 11.977 DE 07 DE JULHO DE 2009 REGULAMENTADA PELO DECRETO 6.962, DE 17 DE SETEMBRO DE 2009, NAS CONDIÇÕES DEFINI	03 November 2021	Hits: 1017