DECRETOS

DECRETO 16/2020

Dispõe sobre a prorrogação dos efeitos dos decretos /2020 referentes a medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), bem como sobre recomendações ao setor privado municipal, e adota novas providências.

CLIQUE PARA ABRIR

DECRETO 14/2020

Dispõe sobre a prorrogação dos efeitos dos decretos 5/2020, de 17 de março de 2020, 7/2020, de 23 de março de 2020, e 11/2020, de 13 de abril de 2020, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, referentes a medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), bem como sobre recomendações ao setor privado municipal, e adota novas providências.

CLIQUE PARA ABRIR

DECRETO 10/2020

Dispõe sobre a prorrogação dos efeitos dos decretos 5/2020, de 17 de março de 2020, e 7/2020, de 23 de março de 2020, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, referentes a medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), bem como sobre recomendações ao setor privado municipal, e adota novas providências.

CLIQUE PARA ABRIR

DECRETO 07/2020

Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), bem como sobre recomendações ao setor privado estadual.

DECRETO 05/2020

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE UMBUZEIRO, ESTADO DA PARAÍBA, ANTE A DECLARAÇÃO DA CONDIÇÃO DE PANDEMIA DE INFECÇÃO HUMANA PELO CORONAVÍRUS DEFINIDA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CLIQUE PARA ABRIR

CORONAVIRUS COMPRAS