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22519579 1520414048037915 4912997504632550185 nA prefeitura de Umbuzeiro, por meio da Secretaria de Assistência Social, participou da 11ª Conferência Estadual de Assistência Social, promovido pelo Governo do Estado da Paraíba, que teve como tema: “Garantia de Direitos no Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)”.

O evento foi aberto na noite da ultima terça-feira (17) e durou até esta quinta-feira (19), com solenidade presidida pela secretária Cida Ramos, e reuniu delegados eleitos nos 220 municípios que realizaram suas Conferências Municipais.

A solenidade de abertura contou com a presença da secretária nacional de Assistência Social, Maria do Carmo Brant; da coordenadora geral de Execução Financeira do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Dulcineia Alves Vaz Martins; e da conselheira nacional de Assistência Social, Elcimara Rangel.

Representando o município de Umbuzeiro, estiveram presentes, Maria de Guadalupe, Coordenadora do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, e Paulo Travassos, Diretor de Departamento e Presidente do CMDCA.

A secretária nacional de Assistência Social, Maria do Carmo Brant, parabenizou a Paraíba pela realização e êxito da Conferência Estadual, e pelo sucesso das Conferências Municipais. “No Estado, 99,1% das cidades realizaram suas conferências. Esse que é o principal instrumento para a garantia das Políticas de Assistência Social. E confesso surpresa que num cenário que passa o país, com crise em muitos Estados, a Paraíba enfrenta o desafio, continua seus investimentos e garante as Políticas Socioassistenciais”, enfatizou.

Para discussão do tema “Garantia de Direitos no Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)”, a comissão de organizadora da Conferência dividiu em eixos:

I- EIXO 1: A proteção social não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais;
II- EIXO 2: Gestão democrática e controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS;
III- EIXO 3: Acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais;
IV- EIXO 4: A legislação como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais.

Ainda, além dos debates, palestras, foi realizado uma caminhada em defesa do SUAS. As Conferências de Assistência Social são instâncias deliberativas, com a atribuição de avaliar a Política de Assistência Social e definir diretrizes para o aprimoramento do Sistema Único de Assistência Social (Suas), ocorrendo no âmbito dos municípios, estados, Distrito Federal e da União.

Redação
Adalberto Barbosa

Prefeitura Municipal de Umbuzeiro
“Uma Nova História”

www.umbuzeiro.pb.gov.br
Ouvidoria:83 981527783

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