2021

Título Data de publicação Acessos
LEI 401 - Altera o nome da Escola Munucipal do jucá para Eacola Municipal Alzira Flora de Aguiar 24 Dezembro 2021 Acessos: 953
LEI 400 - Abre crédito especial para o fim que especifica e dá outras providências. 24 Dezembro 2021 Acessos: 995
LEI 399 - Abre crédito especial para o fim que especifica e dá outras providências 23 Novembro 2021 Acessos: 1041
LEI 398 - Cria a Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas Para as Mulheres de Umbuzeiro 21 Novembro 2021 Acessos: 941
LEI 397 - Abre crédito especial para o fim que especifica e dá outras providências. 19 Novembro 2021 Acessos: 1037
LEI 396 - AUTORIZA CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS A FIM DE FOMENTAR ATIVIDADES MÉDICAS EMPRESARIAIS NO MUNICIPIO DE UMBUZEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 28 Setembro 2021 Acessos: 1070
LEI 394 - ALTERA OS ARTS. 4°, 8° E 9° DA LEI Nº 333/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11 Setembro 2021 Acessos: 1051
LEI 393 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11 Setembro 2021 Acessos: 1053
LEI 392 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. 11 Setembro 2021 Acessos: 1016
LEI 391 - DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA GESTANTE DAS ATIVIDADES DE TRABALHO PRESENCIAL DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 11 Setembro 2021 Acessos: 1017
LEI 390 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI 191/2005 E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA 11 Setembro 2021 Acessos: 1026
LEI 389 - DISPOE SOBRE O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DOS AGENTES DE SAÚDE 11 Setembro 2021 Acessos: 1092
LEI 388/2021 - DESAFETA E AUTORIZA A ALIENAÇAO NA MODALIDADE LEILÃO. BENS MÓVEIS (VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11 Setembro 2021 Acessos: 1014
LEI 387/2021 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE UMBUZEIRO-PB CACS-FUNDEBE DA 11 Setembro 2021 Acessos: 1020
LEI 386/2021 - REAJUSTA o MUNICIPAL E PROVIDÊNCIAS. SALÁRIO MÍNIMO DÁ OUTRAS 11 Setembro 2021 Acessos: 1066