2022

Título Data de publicação Acessos
LEI N°432 - "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 26 Dezembro 2022 Acessos: 804
LEI Nº 431 - "CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL FAMILIA ACOLHEDORA E DISPOE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE BOLSA AUXÍLIO PARA O ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL, INSERIDAS NO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA" 26 Dezembro 2022 Acessos: 767
LEI N° 430 - "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES DO MUNICÍPIO DE UMBUZEIRO - PB" 12 Dezembro 2022 Acessos: 815
LEI N° 429 - "ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 10 Novembro 2022 Acessos: 794
LEI N° 428 - "INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - COMPED NO MUNÍCIPIO DE UMBUZEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS" 27 Outubro 2022 Acessos: 806
LEI 427 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM O MUNICÍPIO DE OROBO - PE E DA OUTRAS PROVIÊNCIAS". 08 Outubro 2022 Acessos: 737
LEI 426 - "INSTITUI O MÊS "AGOSTO LILÁS" NO MUNICÍPIO DE UMBUZEIRO DEDICADO A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER F AO FEMINICIDIO". 08 Outubro 2022 Acessos: 816
LEI N° 425 - "MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 28, DA LEI MUNICIPAL N° 237/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 14 Setembro 2022 Acessos: 869
LEI N° 424 - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 14 Setembro 2022 Acessos: 918
LEI N° 423 - "ALTERA A LEI 406/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 14 Setembro 2022 Acessos: 863
LEI N° 422 - "ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 14 Setembro 2022 Acessos: 816
LEI N° 421 - "CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE), NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL". 03 Agosto 2022 Acessos: 869
LEI N° 420. DE 14 DE JULHO DE 2022 - Abre CRÉDITO ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 20 Julho 2022 Acessos: 861
LEI N° 419. DE 09 DE JUNHO DE 2022 - Abre crédito especial para o fim que especifica e dá outras providências. 20 Julho 2022 Acessos: 855
LEI N° 418, 08 DE JUNHO DE 2022 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para O exercicio financeiro de 2022 e dá outras providências. 20 Julho 2022 Acessos: 826
LEI 417 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 14 Junho 2022 Acessos: 919
LEI 414 - "INSTITUI A CAMPANHA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DO TRABALHO E DOENÇAS OCUPACIONAIS, DENOMINADA "ABRIL VERDE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 26 Abril 2022 Acessos: 929
LEI 413 - REVOGA A LEI N 391 DE 14 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12 Abril 2022 Acessos: 925
LEI 412 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 12 Abril 2022 Acessos: 1009
LEI 411 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA, REAJUSTA SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 12 Abril 2022 Acessos: 960
410 - REAJUSTA O PISO DO MAGISTÉRIO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 03 Março 2022 Acessos: 997
LEI 409 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 03 Março 2022 Acessos: 944
LEI 408 - CRIA CARGOS NA ATUAL ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 31 Janeiro 2022 Acessos: 1012
LEI 407 - REAJUSTA E FIXA SALÁRIOS DOS CARGOS COMISSIONADOS NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 31 Janeiro 2022 Acessos: 959
LEI 406 - ALTERA A LEI 237/2010, NA FORMA EM QUE SE ENCONTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 31 Janeiro 2022 Acessos: 976
LEI 405 - REAJUSTA O SALÁRIO MÍNIMO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 31 Janeiro 2022 Acessos: 987
LEI 404 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 31 Janeiro 2022 Acessos: 939